Direitos de autor
Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos deste site são propriedade da Arena Porto.
É permitida a pesquisa no site Arena Porto e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, excepto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do site Arena Porto para utilização pessoal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes no site Arena Porto para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte da informação.
No que respeita aos sítios para que o site Arena Porto faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Nenhuma parte do site Arena Porto poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa da Administração da Arena Porto. O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Arena Porto gere o site com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação. A Arena Porto pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
Os conteúdos presentes no site Arena Porto não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Arena Porto não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no site Arena Porto.
A Arena Porto não pode garantir que um documento disponível no site Arena Porto reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
Links – Ligações de Hipertexto
A Arena Porto não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes no site Arena Porto.
Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Correio eletrónico: cicap@cicap.pt
Telefone: 225 508 349
www.cicap.pt
Horário de atendimento: 10h00 - 18h00
MAPA
Cobertura geográfica: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.
Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
Lei Aplicável
O site Arena Porto rege-se pela Lei portuguesa.
Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos.
Política de Privacidade
Na Arena Porto respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Quem somos e quem é o responsável pelo tratamento de dados
Os seus dados serão recolhidos e tratados por:
Arena Porto
Rua Santa Catarina 801
4000-454 Porto
Portugal
geral@arenaporto.com
Quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Arena Porto.
Para entrar em contato connosco sobre este assunto poderá usar os contatos abaixo indicados:
Arena Porto
Rua Santa Catarina 801
4000-454 Porto
Portugal
geral@arenaporto.com
Quais os dados tratados
Os dados recebidos através do nosso site – www.arenaporto.com, via subscrição de newsletter e pedido de contato.
• Contribuinte
• Nome
• Morada
• Dados de Localização
• Email
• Números de telefone ou telemóvel
Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) nossa(s) base(s) de dados. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Qual a finalidade do tratamento de dados
Gestão de clientes
O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Arena Porto, ou para a realização de diligências pré- contratuais a seu pedido.
Os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
Marketing
Os dados pessoais recolhidos podem vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através, envio de newsletter e outros suportes enviados, pela Arena Porto.
Quem é o destinatário desses dados
Os dados pessoais processados serão internamente para fins administrativos internos, incluindo o processamento de dados pessoais de clientes.A Arena Porto pode ceder os seus dados a prestadores de serviços da Arena Porto para a gestão de base de dados de website e newsletter.
Quais os seus direitos quando nos faculta estes dados
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website ou através dos contatos supra mencionados.
Em que consiste o direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Arena Porto a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Em que consiste o direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Arena Porto, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Em que consiste o direito de supressão (ou direito ao esquecimento)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Arena Porto para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Arena Porto tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
O que é o direito à limitação de tratamento de dados
O titular dos dados tem o direito de obter da Arena Porto a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Arena Porto verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Arena Porto já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Em que consiste o direito à transferência de dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Arena Porto num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
O que é o direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Arena Porto; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Arena Porto esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail geral@arenaporto.com.
Dúvidas?
Para entrar em contato connosco sobre este assunto poderá usar os contatos abaixo indicados:
Arena Porto
Rua Santa Catarina 801
4000-454 Porto
Portugal
geral@arenaporto.com
Propriedade
A Arena Porto é propriedade de MARCO SERGIO BRAGA AGUIAR MOREIRA com NIF 218492537.